Enquanto o governo Lula propõe aumentar a tributação sobre as Bets para compensar a revogação do decreto do IOF, um dos prefeitos mais aliados do petista foi na direção oposta e reduziu os impostos do setor, informa Igor Gadelha no Metrópoles.
Considerado por muitos como um potencial sucessor de Lula, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), reduziu, em meados de maio, o ISS (imposto municipal) das casas de aposta online de 5% para 2% na cidade.
A iniciativa partiu do próprio Executivo municipal, que enviou à Câmara de Vereadores um projeto para alterar o Código Tributário do Município do Recife (CTMR) e incluir o setor de na alíquota menor de ISS.
Na justificativa, a prefeitura da capital pernambucana argumentou que era necessário garantir a arrecadação das Bets, equiparando o imposto sobre as casas de no Recife ao de outras cidades.
Nesta terça-feira (10/6), o governo Lula deverá enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que aumenta a tributação sobre as Bets dos atuais 12% para 18% da receita bruta.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião no domingo (8/6) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
No encontro, que ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara e durou quase seis horas, também foram definidas alterações no decreto do IOF e cortes em isenções fiscais.
Ao final do encontro, o chefe da equipe econômica afirmou ter apresentado “informalmente” aos integrantes da reunião primeiros números sobre o tamanho do mercado das bets.
“Nós vamos apresentar os primeiros dados da regulamentação das bets. O tamanho desse mercado, como ele está organizado”, disse o ministro da Fazenda, ao enfatizar que é a primeira vez que um levantamento do tipo é possível, uma vez que a regulamentação do setor foi realizada no atual governo.
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