-estaduais-podem-ser-a-alternativa-das-bets-para-evitar-supertributacao-da-uniao-2.jpg” alt=” estaduais podem ser a alternativa das bets para evitar ‘supertributação’ da União” width=”700″ height=”400″ srcset=”https://loteriacamisa13.online/wp-content/uploads/2025/06/-estaduais-podem-ser-a-alternativa-das-bets-para-evitar-supertributacao-da-uniao-2.jpg 700w, https://bnldata.com.br/wp-content/uploads/2025/06/-estaduais-podem-ser-a-alternativa-das-bets-para-evitar-supertributacao-da-uniao-2-300×171.jpg 300w” sizes=”(max-width: 700px) 100vw, 700px”>Um grupo de empresários de esportivas e online – entre eles alguns Top 10 –, esteve reunido nesta terça-feira (10) para estabelecer estratégias para evitar o aumento da alíquota de 12% para 18% sobre o GGR e também alternativas para evitar a ‘supertributação’ da operação federal proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entre as várias estratégias discutidas para fugir do reajuste de 50% do gaming tax, que está sendo proposto para o Congresso em alternativa ao aumento do IOF, está a possibilidade de migração das operações para as Estaduais, que têm uma tributação bem inferior à da União.
O BNLData conversou com um dos empresários que esteve na reunião. Uma das premissas debatida foi a questão da sobrevivência das empresas e a busca de equilíbrio econômico-financeiro para manter a operação em funcionamento. A proposta é ter uma operação híbrida entre União e estados que já tem legislação.
No caso da operação de de quota fixa e online da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ, a outorga fixa tem o valor de R$ 5.518.769,50 e a variável é de 5% sobre o GGR, que representa uma tributação 72,22% menor que a da União.
Já as de quota fixa e online da Loteria do Estado do Paraná – LOTTOPAR, o valor da outorga fixa é de R$ 5 milhões, sendo que deve ser corrigido pelo IPCA (aproximadamente R$ 5,5 milhões) e a outorga variável é de 5% GGR para o estado, 1% GGR para fiscalização da LOTTOPAR e de 0,4 até 0,7% GGR para AGEPAR, que representa um total de 6,5%, representa 63.89% inferior ao valor da União.
Os operadores entendem que não haveria problemas com a possibilidade do uso de geolocalização, como estabelecido na decisão da ACO 3696 relatada pelo ministro André Mendonça, para que a “comercialização de – e similares – pelos Estados, notadamente na modalidade eletrônica ou virtual, deve ser limitada a pessoas localizadas ou domiciliadas nos seus limites territoriais”.
“Nos estados que já têm legislações e operações de de quota fixa, as empresas comercializariam e online dentro desta circunscrição com uma tributação reduzida. Nos estados que não tiverem a prestação deste serviço, operaríamos com a licença nacional porque já está paga. Seria uma operação híbrida”, comentou um dos empresários da reunião.
Ao BNLData, o presidente da Associação Nacional de e – ANJL lamentou a possibilidade dos operadores migrarem para as estaduais para salvar suas empresas o que pode comprometer a arrecadação da União com as plataformas de esportivas e online.
“Infelizmente, alguns operadores já cogitam obter licenças estaduais para operar, haja vista a ‘supertributação’ do governo federal. Algo que era inimaginável no passado pode se tornar realidade em futuro próximo para garantir a sobrevivência de suas empresas e ativos construídos ao longo de anos. O que nos preocupa é que esse movimento pode, se tomar corpo, ruir com uma das melhores regulamentações do mundo e comprometer a arrecadação da União”, lamentou o presidente da Associação Nacional de e , Plínio Lemos Jorge.
Para estimular a ampliação do serviço, seria criado um grupo de trabalho para fomentar a reativação das estaduais e até mesmo, a prestação do serviço de de quota fixa através de outros órgãos.
“Destacaríamos um grupo de trabalho para estimular que os estados reativem suas ou criem o serviço de de quota fixa através das Secretarias de Fazenda mostrando os resultados financeiros das Autarquias que tiveram as operações ampliadas”, informou.
Atualmente, estão em operação as do Rio de Janeiro – LOTERJ, Paraná – LOTTOPAR, Maranhão – LOTEMA, Sergipe – LOTESE, Tocantins – LOTOTINS, Minas Gerais – LEMG e Paraíba – LOTEP. Estão em fase de implantação as do Acre – LOTAC, Amazonas – LOTEAM, Espírito Santos – LOTERES, Loteria Estadual do Distrito Federal, Mato Grosso – LEMAT, Mato Grosso do Sul – LOTESUL, Rio Grande do Sul – LOTERGS, São Paulo – LOTESP e Santa Catarina – LOTESC. Estão desativadas as do Rio Grande do Norte – Loteria POTIGUAR, Alagoas – LOTEAL, Amapá – LOTEAP, Bahia – LOTEBA, Goiás – LEG, Pará – LOTERPA, Pernambuco – LOTEPE, Piauí – LOTEPI, Rondônia – LOTORO e Roraima – LOTERR.
Segundo a fonte, até mesmo as municipais das capitais poderiam ser alvo dos operadores nos estados que não tiverem loteria estadual instalada.
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