-online.jpg” alt=”Congresso resiste a aumento de imposto sobre online” width=”649″ height=”400″ srcset=”https://loteriacamisa13.online/wp-content/uploads/2025/06/congresso-resiste-a-aumento-de-imposto-sobre--online.jpg 1000w, https://bnldata.com.br/wp-content/uploads/2025/06/congresso-resiste-a-aumento-de-imposto-sobre--online-300×185.jpg 300w, https://bnldata.com.br/wp-content/uploads/2025/06/congresso-resiste-a-aumento-de-imposto-sobre--online-768×473.jpg 768w, https://bnldata.com.br/wp-content/uploads/2025/06/congresso-resiste-a-aumento-de-imposto-sobre--online-235×145.jpg 235w” sizes=”auto, (max-width: 649px) 100vw, 649px”>Empresas de online e parlamentares se opõem ao aumento da tributação sobre o setor de 12% para 18%, levando o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a recuar do acordo que havia negociado com o governo federal. A decisão ocorreu na quinta-feira (12), após intensa pressão do setor e de congressistas contrários à medida que integra o pacote fiscal do governo.
A resistência às medidas fiscais começou logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar os planos durante reunião realizada no domingo (8) com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo reportagem da Bloomberg News, a oposição se intensificou nos dias seguintes, conforme revelaram três autoridades do governo ouvidas pela agência.
O senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro, foi apontado como um dos principais articuladores contra o aumento tributário, de acordo com duas fontes consultadas. Motta, que assumiu a presidência da Câmara em 2025, não conseguiu manter sua posição inicial porque subestimou a intensidade da pressão que enfrentaria.
O Brasil legalizou as online em 2018, mas o marco regulatório e tributário só foi aprovado em 2023, como parte da estratégia de Haddad para aumentar a arrecadação e melhorar as contas públicas. No início de 2024, quando as online passaram a ser tributadas, o governo propôs uma alíquota de 18%, que foi reduzida para 12% pelo Congresso.
O pacote fiscal apresentado pelo governo visa arrecadar aproximadamente R$ 10 bilhões em 2025. A elevação do “gaming tax” de 12% para 18% representaria R$ 300 milhões desse total, conforme estimativas de Haddad.
As empresas do setor têm argumentado junto aos parlamentares que o aumento do imposto prejudicaria suas margens de lucro, já consideradas limitadas, dificultando a competição com operadores ilegais.
A Associação de Bets e Fantasy Sport declarou em comunicado: “Elevar o percentual do ‘gaming tax’, de 12% para 18%, fará com que a carga tributária do setor supere os 50%, o que é inviável para qualquer atividade econômica legal”. A entidade também afirmou que “Apesar de legalizada, tenta-se agora inviabilizar a atividade por meio de sua hipertaxação. Isso só tem a beneficiar a ilegalidade e o crime organizado”.
A oposição ao pacote fiscal vai além do setor de . O agronegócio e o setor imobiliário também se manifestaram contra as propostas que eliminariam isenções fiscais para títulos de crédito como LCIs e LCAs, instrumentos usados para financiar atividades nesses setores. Esses papéis passariam a ter tributação de 5%.
As medidas fiscais incluem ainda ajustes em um plano anterior para aumentar a tributação sobre determinadas operações financeiras via IOF, proposta que já encontrava resistência entre líderes empresariais e parlamentares.
Um eventual fracasso na implementação do pacote tributário aumentaria a pressão sobre o ministro da Fazenda, que já enfrenta crescente ceticismo de investidores quanto à capacidade do governo de eliminar o déficit fiscal primário em 2025.
As três autoridades governamentais que falaram com a Bloomberg News pediram anonimato por considerarem o tema sensível. Elas confirmaram que a oposição das empresas de e do Congresso ao aumento dos impostos foi um dos principais fatores para as recentes alterações nas propostas fiscais.
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