Ministro Andrea Abodi apresenta decreto que flexibiliza regras vigentes desde 2018. Proposta inclui imposto de 1% sobre receitas para financiar reformas de estádios e programas esportivos
O ministro do Esporte da Itália, Andrea Abodi, apresentou nesta segunda-feira (21) uma proposta de Decreto Esportivo que pode reverter parcialmente a proibição de patrocínios de de azar no esporte italiano. A iniciativa, apoiada pelo Conselho de Ministros, busca revitalizar o setor esportivo do país antes dos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina, programados para fevereiro de 2026.
O novo decreto pretende modificar aspectos do Decreto Dignidade de 2018, que atualmente proíbe patrocínios de empresas de de azar no esporte italiano. A proposta faz parte de um plano governamental para aumentar investimentos no setor esportivo e resolver problemas estruturais de longa data.
Segundo Abodi, a proposta tem “um imperativo econômico”, buscando equilibrar necessidades financeiras com responsabilidade social. O ministro declarou à imprensa: “Esta questão exige clareza ideológica. O desafio de limitar o vício em de azar é sério. Acredito que uma solução responsável pode equilibrar a lógica econômica com a consciência social.”
A apresentação do rascunho ocorre enquanto o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni intensifica esforços para melhorar a infraestrutura esportiva antes das Olimpíadas de Inverno do próximo ano.
Clubes esportivos, federações nacionais e emissoras participarão de consultas nos próximos meses para elaboração do novo quadro regulatório. O número de operadores de de azar licenciados será reduzido de 81 para 46 sob o novo regime de licenciamento online italiano.
A Itália segue direção oposta à de outros países europeus como Espanha, Bélgica e Países Baixos, que recentemente implementaram proibições semelhantes. Na Holanda, a proibição de patrocínio de de azar entrou em vigor em 1º de julho deste ano, com o regulador nacional KSA relatando amplo cumprimento por operadores e clubes.
O Decreto Esportivo italiano estabelece um imposto de 1% sobre a receita de patrocínios para clubes e entidades esportivas. Os recursos seriam destinados para reformas de estádios, iniciativas esportivas femininas e juvenis, além de programas de jogo responsável.
Ainda não está definido se a versão final do decreto incluirá flexibilização das regras para anúncios de de azar na televisão ou internet. Também faltam detalhes sobre como seria implementado o monitoramento e supervisão mencionados por Abodi como necessários para quaisquer mudanças nas restrições.
Analistas do setor calculam que a revogação da proibição poderia recuperar cerca de 150 milhões de euros por ano para o futebol italiano de primeira divisão. O novo marco regulatório permitiria patrocínios de de azar, mas com condições rigorosas para operadores licenciados.
Um projeto de lei formal sobre o assunto será apresentado para revisão parlamentar até setembro de 2025. As autoridades judiciais italianas demonstram apoio à medida devido a contestações legais sobre contratos disputados desde a implementação do Decreto Dignidade.
Na Bélgica, onde existe proibição semelhante, alguns clubes têm utilizado brechas para contornar as restrições.
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