A Prefeitura de Botucatu lançou oficialmente sua Loteria Municipal por meio de uma Parceria Público-Privada com o Consórcio SP Loto. O evento ocorreu na quinta-feira (8) na Pinacoteca Fórum das Artes. Os recursos municipais arrecadados serão destinados integralmente à Botuprev, instituto de previdência dos servidores públicos da cidade.
O prefeito Fábio Leite e representantes do Consórcio SP Loto participaram do lançamento. Conforme informações do Acontece Botucatu, esta é a primeira parceria público-privada do município para exploração de loteria, com uma concessão de 20 anos que funcionará como fonte de receita não tributária. A iniciativa está amparada pela legislação federal e por uma súmula do Supremo Tribunal Federal que autoriza estados e municípios a estabelecerem suas próprias .
“Tudo aquilo que o município arrecadar com essa concessão, integralmente vai ser carimbado para nosso instituto de previdência, o que garante a saúde financeira do nosso instituto e principalmente alivia o tesouro público municipal para outras iniciativas da saúde, educação e assistência social”, explicou o prefeito Fábio Leite.
O Consórcio SP Loto recebeu autorização formal para iniciar os preparativos em 25 de abril. A empresa realizará o mapeamento e instalação dos pontos de venda pela cidade durante os próximos 90 dias, com previsão de início das operações até agosto.
A Loteria Municipal contará com aproximadamente 160 pontos de venda distribuídos por Botucatu, incluindo bares, lanchonetes, lojas de conveniência e outros estabelecimentos comerciais. Os apostadores também poderão realizar online. Os pontos oferecerão serviços bancários como pagamento de contas, funcionando como correspondentes financeiros.
“A SP Loto vai estar tanto no meio físico quanto no virtual, com pontos dedicados, agências lotéricas, e também pontos não dedicados como bares, lanchonetes, lojas de conveniência, uma gama bem ampla do varejo. Na internet também terá o site da SP Loto, sempre geolocalizado para o município de Botucatu”, detalhou Eduardo Paiva, representante do consórcio.
Toda a estrutura será implementada dentro dos limites da cidade, localizada no interior de São Paulo. A operação deve gerar aproximadamente 200 empregos diretos e indiretos.
As projeções para os primeiros cinco anos indicam um investimento de R$ 7,5 milhões, com receita bruta estimada em R$ 288 milhões. Desse total, R$ 252 milhões serão distribuídos em prêmios e R$ 5,8 milhões serão repassados ao Município. Embora seja difícil precisar os números exatos, há uma simulação preliminar de que nos primeiros cinco anos a prefeitura alcance uma arrecadação da ordem de R$ 6 a 7 milhões para o tesouro municipal.
O sistema oferecerá seis modalidades de : Modalidade Passiva (bilhetes já numerados, físicos ou eletrônicos); Prognósticos Numéricos (similar à ); Prognóstico Específico (combinação de itens como números e símbolos); Prognósticos Esportivos ( em resultados esportivos); Loteria Instantânea Exclusiva (resultados imediatos, como raspadinhas); e de Quota-Fixa (com retorno previamente definido, comum nas ).
Os sorteios terão prestação de contas pública, seguindo regulamentação específica e respeitando as diretrizes da legislação federal. Detalhes sobre como serão realizados os sorteios e quais estabelecimentos específicos servirão como pontos de venda ainda não foram divulgados.
“Essa é a primeira Parceria Público-Privada de Botucatu para exploração de loteria. O sistema é legal, regulamentado e representa uma nova fonte de receita não tributária para o Município”, destacou o prefeito Fábio Leite durante o evento de lançamento. “Isso não tem nada a ver com ilegalidade, não tem nada a ver com jogo do bicho, não tem nada a ver com ‘tigrinho’. Isso é um concorrente para a Caixa Econômica Federal de produtos lotéricos, lícitos e legais que vão ser explorados pelo município de Botucatu.”
Eduardo Paiva, representante do consórcio, também se manifestou sobre o projeto: “Queremos garantir um serviço responsável, seguro e vantajoso para todos: apostadores e o Município. É entretenimento, é receita, mas com responsabilidade social.” Ele mencionou que a SP Loto já implementou sistemas semelhantes em estados como Maranhão, Tocantins e Paraíba, com operações iniciadas há quase dois anos.
Segundo Paiva, enquanto a média de retorno ao apostador na Caixa gira em torno de 30%, na loteria de Botucatu algumas modalidades devolverão até 90% do valor arrecadado em prêmios. “O esquema de loteria que está sendo montado em Botucatu confere ao apostador um prêmio muito maior do que hoje é distribuído pelo concorrente. Todo mundo ganha: o município ganha e o apostador ganha”, completou o prefeito.
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