Prefeituras de Iaras (SP), Parnarama (MA), Tobias Barreto (SE), Tatuí (SP) e Itueta (MG) publicaram chamamentos públicos e licitação para credenciar empresas interessadas em explorar atividades lotéricas
Cinco municípios publicaram no Diário Oficial da União Aviso de Chamamento e licitação para implantação de serviços lotéricos. As prefeituras de Iaras (SP), Parnarama (MA), Tobias Barreto (SE), Tatuí (SP) e Itueta (MG) divulgaram os avisos nos primeiros dias de julho de 2025. Os processos incluem chamamentos públicos e licitação para credenciamento de empresas interessadas em explorar atividades lotéricas nessas localidades.
Iaras (SP)
A Prefeitura Municipal de Iaras, em São Paulo, divulgou no DOU de 4 de julho, edição 124, o Aviso de Chamamento Público para Credenciamento nº 1/2025, vinculado ao processo administrativo nº 61/2025. O município busca credenciar pessoas jurídicas para exploração de modalidades lotéricas passiva e de meio de pagamento em ambiente virtual.
As empresas interessadas em participar do credenciamento em Iaras devem enviar o Termo de Adesão e a documentação necessária por e-mail. O período para submissão começa em 7 de julho às 8h e termina às 17h do dia 22 de julho de 2025. O prefeito Patrick Hernandes Morales assina o aviso publicado.
Parnarama (MA)
No Maranhão, a Prefeitura de Parnarama publicou no DOU de 1º de julho, edição 121, o Credenciamento nº 2/2025. O cronograma estabelecido pelo município maranhense é mais extenso, recebendo documentação a partir das 9h do dia 2 de julho até as 18h do último dia de 2025.
Os interessados no processo de Parnarama podem obter informações pelo e-mail cplpmp25@gmail.com ou na Rua Pedreiras, nº 093, Centro, em dias úteis, das 8h às 14h. O município busca empresas para exploração de modalidades lotéricas em meios físico e virtual.
Tobias Barreto (SE)
O município sergipano de Tobias Barreto optou pela modalidade de Concorrência para seu processo, conforme publicado no DOU de 4 de julho, edição 124. A Concorrência nº 8/2025 visa a contratação de empresa para exploração, implantação e operação de serviços de loteria municipal, incluindo gestão integrada de em plataformas físicas e digitais.
A abertura da sessão pública para a concorrência em Tobias Barreto está marcada para 22 de julho de 2025, às 9h, através do portal www.licitanet.com.br. O prazo contratual estabelecido é de 25 anos, indicando uma perspectiva de longo prazo para a implementação do serviço no município.
O processo licitatório em Tobias Barreto fundamenta-se em diversas legislações, como a Lei nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 1375/2025 e a Lei Federal nº 13.756/2018. O valor estimado para a concessão é de 10%, conforme consta no aviso publicado pela Secretaria de Finanças.
O edital completo da concorrência em Tobias Barreto está disponível na Comissão Permanente de Licitação, na Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (79) 99984-1827, pelo e-mail licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br ou pelo site oficial da prefeitura.
Tatuí (SP)
A Prefeitura Municipal de Tatuí (SP) publicou edital concorrência eletrônica para concessão de serviços de loteria municipal, incluindo a gestão integrada de em plataformas físicas e digitais no município. O edital informa que encontra-se aberta a licitação e a abertura será às 10h00 do 29 de julho. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.
Itueta (MG)
A Prefeitura Municipal de Itueta (MG) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), aviso de licitação na modalidade credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos, no âmbito territorial do Município de Itueta/MG. Os interessados poderão credenciar – se a partir do dia 18/07/2025 até o dia 18/10/2025, no horário das 08h00min às 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal.
3º Congresso de municipais tem nova data e local
Em paralelo a esses processos de implementação, a Associação Nacional das Municipais e Estaduais (Analome) anunciou mudanças nas datas e local do 3º Congresso Nacional de Municipais. O evento, que estava previsto para os dias 11 e 12 de agosto em um hotel no Itaim Bibi, em São Paulo (SP), agora será realizado nos dias 13 e 14 do mesmo mês, no Holiday Inn do Parque Anhembi.
Segundo os organizadores, as alterações foram feitas para acomodar melhor o público esperado. Entre os palestrantes confirmados estão Paulo Horn, presidente da Comissão Especial de Direito de Lotéricos da OAB-RJ, e Camilo Roma Brito, presidente da Analome.
O congresso tem como proposta fomentar o intercâmbio de experiências entre os municípios e reforçar o papel das como alternativa legal e eficaz de arrecadação para financiar políticas públicas nas áreas sociais.
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Publicado em: 04/07/2025 | Edição: 124 | Seção: 3 | Página: 284
Órgão: Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Iaras
Aviso de Chamamento Público Credenciamento nº 1/2025
Proc. Adm nº61/2025.
Objeto: O objeto do presente edital é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Qualificadas para Exploração das Modalidades Lotéricas passiva e de meio de pagamento, em meio virtual, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação dos Interessados deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail:licitacaoiaras@hotmail.com, no período de 07/07/2025 a partir das 8h, se encerrando as 17h do dia 22/07/2025.
Iaras/SP, de 3 de julho de 2025.
Patrick Hernandes Morales
Prefeito
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Publicado em: 01/07/2025 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 327
Órgão: Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Parnarama
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº2/2025
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o CREDENCIAMENTO N° 002/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual. Modalidade: Credenciamento. Prazo para envio: 02/07/2025 a partir das 09h, se encerrando as 18h do dia 31/12/2025. Plataforma: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: cplpmp25@gmail.com ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Parnarama/MA, 30 de junho de 2025.
Carla Larissa da Silva Guimarães
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Publicado em: 04/07/2025 | Edição: 124 | Seção: 3 | Página: 288
Órgão: Prefeituras/Estado de Sergipe/Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA n° 8/2025
O Secretário de Finanças do Município de Tobias Barreto, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para exploração, implantação e operação de serviços de loteria municipal, incluindo a gestão integrada de em plataformas físicas e digitais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2025 (vinte e dois de julho de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Maior valor (percentual a título de outorga vaiável). PRAZO CONTRATUAL: 25 (vinte e cinco) anos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538, de 6 de outubro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Municipal n° 1375, de 09 de maio de 2025, bem como pela Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, pelas Leis Federais nº 14.790/2023 e 8.987/1995 e seus regulamentos, pelo Decreto-Lei Federal nº 6.529/1944, pelo Decreto-Lei nº 3.688/1941, pela Lei Municipal nº 1375/2025, pela Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0082025PMTB. Valor Estimado: 10 %. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. – Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto-SE, 2 de julho de 2025.
José Avelanje da Silva Santana
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Órgão: Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Tatuí
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 8/2025
Processo Administrativo nº 076/2025 – Objeto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA MUNICIPAL, INCLUINDO A GESTÃO INTEGRADA DE EM PLATAFORMAS FÍSICAS E DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ/SP, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do 29/07/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.
Em 11 de julho de 2025.
Renata Ferreira de Sousa Zanoni
Agente de Contratação
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Órgão: Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 6/2025
Edital nº 64. Abertura do Processo de Licitação nº 64/2025, na modalidade Credenciamento Presencial nº 06/2025, para credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos, no âmbito territorial do Município de Itueta/MG, conforme descrito no Edital.
Os interessados poderão credenciar – se a partir do dia 18/07/2025 até o dia 18/10/2025, no horário das 08h00min às 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal.
O Edital nº 64/2025 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. O presente credenciamento será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Itueta/MG, 16 de julho de 2025.
GIORZANE RIGO CREMASCO
Prefeito
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