
A FlaBet, casa de do Flamengo, operada pela patrocinadora master do clube, Pixbet, disponibilizou sobre quem será o próximo papa escolhido pelo conclave da Igreja Católica. A oferta desse tipo de mercado a apostadores descumpre a legislação brasileira, revela -sobre-o-proximo-papa-fazenda-abre-fiscalizacao/?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento” target=”_blank” rel=”noopener”>reportagem do Estadão deste domingo (27).
O art. 3º da Lei 14.790, de dezembro de 2023, que estabeleceu as diretrizes para o funcionamento das bets, só permite em eventos reais relacionados a competições esportivas e a virtuais online. em eventos de outras naturezas, como políticas, são proibidas.
O Ministério da Fazenda reiterou que a prática é indevida e informou que abriu um processo de fiscalização. A Pixbet atribuiu o caso a um “erro operacional no provedor internacional de mercados” e removeu no papa após procurada pelo Estadão. O Flamengo não comentou.
Site da FlaBet, a casa de do Flamengo, recebe sobre quem será o próximo papa; lei proíbe em eventos reais que não sejam ligados a competições esportivas ou virtuais online Foto: Reprodução/Estadão
O site da FlaBet disponibilizou no sucessor de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, dentro de uma seção que batizou de “competições políticas”. A página recebeu ainda sobre eleições canadenses, o que também afronta a principal lei das bets.
Na bolsa de da FlaBet, o cardeal italiano Pietro Parolin aparecia como o favorito. A casa havia prometido pagar o triplo do valor apostado, caso ele seja eleito no conclave.
Caso o escolhido para comandar a Igreja Católica seja o húngaro Péter Erdő, a FlaBet prometia pagar nove vezes o valor depositado. Para os papáveis menos prováveis, a bet prometeu até 35 vezes o valor da aposta.
Em nota, a Secretaria de Prêmios e do Ministério da Fazenda (SPA-MF) informou que já havia identificado o problema e abriu um processo de fiscalização.
“A empresa será notificada para retirar do seu site todas as que não sejam autorizadas pela legislação, uma vez que somente em eventos esportivos e on-line estão autorizadas no âmbito das de quota fixa”, destacou a secretaria.
O Art. 41 da Lei 14.790 prevê penalidades que podem variar de advertência, multa de até R$ 2 bilhões a cassação da licença recebida do governo para explorar .
Procurada pela reportagem, a Pixbet informou que “a disponibilização inicial decorreu de erro operacional no provedor internacional de mercados, que, embora certificado e autorizado a prover eventos esportivos e de online no Brasil, incorreu equivocadamente na exposição desses mercados especiais, cuja veiculação é restrita pela legislação nacional.”.
Também pontuou que “ao tomar ciência da exposição indevida do mercado relacionado ao evento não esportivo (especificamente sobre o próximo papa), adotou imediatamente todas as providências necessárias para remover tal mercado da plataforma”.
“A exposição irregular dos referidos mercados foi indevida e involuntária, e não reflete a política de conformidade da empresa, que atua de forma diligente para respeitar todos os marcos regulatórios vigentes”, destacou a nota da empresa.
Patrocínio ao Flamengo e força política na Paraíba
A FlaBet é operada pela Pixbet Soluções Tecnológicas, empresa da Paraíba que é a principal patrocinadora do Flamengo. Para estampar o maior destaque do uniforme do clube carioca, a marca vai pagar R$ 470 milhões em quatro anos, até 2027, segundo disposto na parceria comercial anunciada.
A Pixbet pertence ao empresário paraibano Ernildo Junior de Farias Santos. Como mostrou o Estadão, ele trabalha na construção de uma força política com lideranças do Centrão a partir do interior da Paraíba.
Junior, como é chamado, trabalhou para emplacar um amigo da estrita confiança, Alexandre Marques (União), como prefeito de sua cidade natal, Serra Branca, na região do Cariri. O prefeito era presidente do time de futebol comprado por Ernildo e disputou uma eleição pela primeira vez em 2024.
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