-tera-de-parar-de-usar-a-marca-1.jpg” alt=”XP Investimentos tem vitória na Justiça e casa de terá de parar de usar a marca” width=”700″ height=”400″ srcset=”https://loteriacamisa13.online/wp-content/uploads/2025/05/xp-investimentos-tem-vitoria-na-justica-e-casa-de--tera-de-parar-de-usar-a-marca-1.jpg 700w, https://bnldata.com.br/wp-content/uploads/2025/04/xp-investimentos-tem-vitoria-na-justica-e-casa-de--tera-de-parar-de-usar-a-marca-300×171.jpg 300w” sizes=”auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px”>O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, sob pena de multa, que a casa de esportivas XP Bet troque de nome. A decisão atende pedido da corretora XP Investimentos, que nada tem a ver com a bet e afirmou que a semelhança entre os nomes estaria causando uma confusão nas pessoas, revela a coluna Tacio Loran no Metrópoles.
No pedido, a XP Investimentos sustentou que a conduta da casa de esportivas em usar as siglas da corretora configura uma “violação da marca registrada”, “concorrência desleal” e “aproveitamento parasitário”.
Por sua vez, a XP Bet alegou que atua em ramo diverso da corretora de investimentos e negou que exista confusão ou associação entre as marcas. Acrescentou ainda que a decisão que determinou a mudança do nome inviabiliza suas atividades comerciais e causaria prejuízo até mesmo entre os consumidores, pois impossibilitaria o saque de valores.
A XP Bet tem autorização do Ministério da Fazenda, desde fevereiro deste ano, para funcionar. A empresa existe desde julho de 2024.
Na decisão dessa quinta-feira (15/5), a desembargadora Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio, da 13ª Câmara de direito privado do TJRJ, reconheceu a existência de confusão e do aproveitamento econômico por parte da casa de esportivas.
“A expressão ‘XP Bet’ ou ‘XP Game’ relacionados a esportivas e cassinos online, remete a intenção de ganhar dinheiro, algo que se assemelha a investimentos, em que os consumidores objetivam aumentar seu patrimônio”, assinalou Tereza Cristina.
“Ainda que pessoas com maior esclarecimento possuam conhecimento do risco e de sujeição a aleatoriedade dos eventos, uma grande parte dos consumidores vê a possibilidade de ganhar dinheiro rápido e por certo, a confusão das marcas reforça a ideia de que se trata de um investimento”, prosseguiu a desembargadora do TJRJ.
A magistrada estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão.
Trata-se de uma decisão monocrática de segunda instância passível de recurso. Na primeira instância, a juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, também atendeu o pedido da XP Investimentos e havia determinado uma multa mais rigorosa ainda, de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 500 mil.
O que diz a XP Bet
A coluna Tacio Loran procurou a defesa da XP Bet, que não se manifestou. A casa de segue usando o domínio e o nome associados à corretora.
The post Justiça manda bet mudar de nome após XP acusá-la de “parasita” appeared first on BNLData.
About the Author
