O Senado pode votar, nesta terça-feira, o projeto que legaliza no Brasil em cassinos e bingos, além de permitir o jogo do bicho e regulamentar em corridas de cavalos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a proposta na pauta do plenário, apesar da resistência de setores ligados à igreja e partidos da oposição, como o PL, que se mobilizam contra a aprovação, informa -de-azar-no-brasil.ghtml”>reportagem do O Globo.
O relator do projeto é o senador Irajá Abreu (PSD-TO) e a medida conta com o endosso de partidos do Centrão, como o PP e União Brasil. Também há apoio em parte do governo, como no Ministério do Turismo.
Parlamentares que são a favor do projeto dizem que o texto ajudaria o governo ao permitir que fosse aumentada a arrecadação com a regulamentação dos . O texto passou pela Câmara em fevereiro de 2022 e contou com o empenho pessoal do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação. Ele foi aprovado pela CCJ do Senado em junho do ano passado, também com o empenho de Alcolumbre, que na época era o presidente da comissão. Quando foi aprovado pela CCJ, o projeto teve o endosso do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que hoje é líder do partido.
O projeto regulamenta cassinos integrados aos resorts. De acordo com o texto, casas de poderão funcionar em embarcações marítimas e fluviais, que seguirão regras específicas. Os cassinos têm que comprovar capital social de pelo menos R$ 100 milhões.
Além disso, as casas de poderão funcionar em resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Está previsto o limite de um cassino por estado. As exceções seriam São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter até dois, cada um, em da população ou território. O credenciamento dos cassinos vale por trinta anos.
O projeto também permite a exploração do bingo em caráter permanente apenas em casas de bingo, ou em estádio de futebol, ficando proibidos os de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas. As cidades maioressários poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes. As casas de bingo serão autorizadas a funcionar por 25 anos e precisarão comprovar capital social mínimo de R$ 10 milhões.
Quanto ao jogo do bicho, poderá ser credenciada para explorar a jogatina uma empresa a cada 700 mil habitantes de cada estado. As licenças terão prazo de 25 anos de validade, renovável por igual período. Será necessário comprovar capital social mínimo de R$ 10 milhões. As em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura,no mesmo local em que haja a prática do turfe.
The post O Globo: Senado deve votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho appeared first on BNLData.
About the Author
